Qual o Melhor Investimento na Bolsa para Iniciantes? Guia Completo
Principais Programas de Benefícios do Governo em 2023. Portanto, milhões de brasileiros têm direito a alguns benefícios do governo federal, mas o fato é que nem todos sabem se podem se candidatar aos programas sociais disponíveis no Brasil.
Ou seja, entre os Principais Programas de Benefícios do Governo em 2023 pela equipe de Lula, que assume no dia 1º de janeiro, está o Bolsa Família, que deixará de se chamar Auxílio Brasil e pagará R$ 600 por família mais um bônus de R$150.
Então, veja a lista dos Principais Programas de Benefícios do Governo em 2023 e os previstos para pagamento no próximo ano e quem tem direito.
Portanto, quem não tiver certeza se terá direito a algum benefício do governo federal em 2023 pode consultar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Porém, é necessário fazer agendamento prévio por telefone ou pessoalmente, mas algumas prefeituras oferecem esse serviço online.
Ou seja, primeiro passo é saber se você está inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) – ele define os cidadãos que têm direito a um benefício do governo. Além disso, o CadÚnico coleta informações sobre cidadãos e grupos familiares considerados de baixa renda.
– Receber até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa ou;
– Ganhe até 3 salários mínimos (R$ 3.636) da renda familiar total.
Além do Portal da Transparência (portaldatransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/beneficios-ao-cidadao), mas, também é possível obter informações sobre os benefícios disponíveis no site oficial do governo. Através de informações sobre os requisitos necessários para obter cada benefício, o cidadão pode saber se tem direito a algum deles.
Veja uma lista com todos os benefícios governamentais que deverão ser pagos às famílias brasileiras de baixa renda a partir de 2023:
Sendo assim, em janeiro, o Auxilio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família. O valor previsto pela equipe do presidente eleito Lula (PT) é de R$ 600 por família, mais R$150 de bônus para cada filho menor de seis anos. Mas, o Bolsa Família deve manter as regras atuais para fins de pagamento, mas o governo, que toma posse em janeiro, já sinalizou que deve fazer um pente fino nos cadastros para evitar fraudes. Certamente, o Bolsa Família terá como público-alvo famílias em extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$105,00) e em situação de pobreza (com renda mensal de até R$210 por pessoa).
Contudo, o programa Farmácia Popular funciona através de parcerias com farmácias e drogarias privadas e disponibiliza gratuitamente diversos medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, asma e hipertensão, e abrange parte dos medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contracepção, mas também fraldas geriátricas. Aliás, para ter acesso aos medicamentos, os cidadãos devem encontrar um local de trabalho credenciado, munidos de documentos pessoais e de receita médica válida.
Contudo, um benefício governamental conhecido como vale-gás é pago atualmente a 5,95 milhões de famílias e equivale a uma garrafa média mensal de gás em uma loja nacional. Mas, as famílias recebem um pagamento a cada dois meses. Então, têm direito ao benefício famílias cadastradas no CadÚnico que ganham até meio salário mínimo por pessoa por mês, além de grupos familiares que tenham pelo menos uma pessoa abrangida pelo benefício em regime de repartição (BPC).
Aliás, o BPC, emitido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos. Ou seja, o valor é de um salário mínimo e você não precisa pagar contribuições ao INSS para ter direito. Para recebê-lo, a renda per capita do grupo familiar deve ser de ¼ do salário mínimo.
Além disso, Tarifa Social de Energia Elétrica proporciona às famílias de baixa renda um desconto de 65% para isenção total da conta de luz. Além disso, a classificação feita automaticamente pelo governo com base nas informações do CadÚnico. Mas, é concedido apenas um benefício por unidade consumidora, ou seja, por residência.
Portanto, o programa habitacional, atualmente denominado Minha Casa Minha Verde e Amarela, voltará a ser Minha Casa Minha Vida e deverá receber mais investimentos do governo federal, conforme proposta orçamentária de 2023. O programa concede condições especiais de financiamento para famílias com renda bruta de até R$ 7 mil mensais.
Esse benefício estadual pago pelo INSS é concedido a pessoas que exercem exclusivamente trabalho doméstico em casa e que sejam provenientes de famílias com salários mínimos de até dois rendimentos mensais. Porém, para consegui-lo, é preciso fazer uma contribuição mensal ao INSS – a alíquota é de 5% do salário mínimo.
Para ter direito ao Cartão Sênior é necessário que o cidadão tenha mais de 60 anos e renda individual de até dois salários mínimos. Esse documento comprova que o idoso tem direito ao transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de no mínimo 50% do valor da passagem.
Identidade Jovem (ID Jovem) também oferece descontos no transporte interestadual. O cartão funciona da mesma forma que o Cartão Sénior e é a prova de que um jovem entre os 15 e os 29 anos cumpre os requisitos e por isso tem direito a um desconto. Também pode ser usado para comprar ingressos pela metade do preço para eventos artísticos, culturais e esportivos.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Pago a famílias de baixa renda com filhos menores de 16 anos em situação de trabalho infantil. Para recebê-lo, os beneficiários deverão afastar os filhos do trabalho e comprovar que estão regularmente matriculados na escola. Além disso, o menor deverá participar das atividades socioeducativas promovidas pelo programa.
Este benefício governamental destinado aos agricultores familiares de municípios onde há grandes perdas de colheitas devido a fenômenos naturais como seca ou excesso de chuvas. Porém, para que os cidadãos recebam o pagamento, o município deve provar que pelo menos 50% da colheita foi perdida. Para 2023, o valor fixo é de R$1.200.
Concede temporariamente aos pescadores artesanais um salário mínimo durante a temporada da piracema, quando a pesca proibida. Para recebê-lo, o pescador deve comprovar que paga contribuições mensais ao INSS há pelo menos um ano, que não recebe BPC ou outros benefícios sociais e que não possui outra fonte de renda.
Benefício do governo federal garantido por lei e tem como objetivo garantir que pessoas de baixa renda possam participar de concursos públicos e vestibulares de universidades públicas federais.
Para se cadastrar no CadÚnico e tentar obter o benefício estadual, é necessário realizar o agendamento por telefone ou pessoalmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Em seguida, na data agendada, o familiar responsável deverá comparecer ao CRAS.
Sempre com os documentos do grupo familiar e comprovar que tem condições de baixa renda. Também podem exigir comprovantes de residência, matrícula escolar e vacinas.
As informações registradas em um banco de dados e utilizadas para receber alguns benefícios governamentais. Depois disso, basta informar em qual programa deseja se inscrever e aguardar a inclusão, que feita mensalmente pelo Ministério da Cidadania.
